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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 16:39
Município questiona nomeação de 130 candidatos da área de saúde
Para o autor, a composição atual do quadro de dentistas e enfermeiros é suficiente e haverá
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:39
Parecer médico determina manutenção de paciente
alteração radical do atual quadro fático pela transferência para uma instalação de UTI domiciliar
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Acórdão estadual. Fundamentação suficiente. Omissões inocorrentes. Nulidade afastada. Seguro de vida em grupo.
. Agravamento do risco não configurado. CC anterior, Art. 1.454. CC atual, art. 768. Inexistência de má
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Cota de condomínio. Obrigação propter rem. Legitimidade passiva da proprietária.
ao titular do direito de propriedade. À CEF restará cobrar da ex-mutuária e atual ocupante irregular
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:41
Sindicato não precisa de autorização expressa de cada associado para atuar como substituto processual
Conforme a atual interpretação do artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal, o sindicato
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 18:47
Ministro da Saúde José Gomes Temporão responde a perguntas de internautas
A atual epidemia de dengue no país, a legalização do aborto e a propaganda de bebida e medicamentos
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 09:03
TST barra reajuste automático de funcionários de hospital
reajuste automático dos salários de seus funcionários à 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da atual Constituição Federal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Julho de 2021 - 15:49
O dia de hoje... E o hoje, sem dia
responsabilidade do atual Presidente da República não foram analisados, significa avaliar ciosamente a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Maio de 2021 - 13:27
Malícias & milícias
A atual pátria armada[1] fruto da política armamentista conhece há bastante tempo o poder paralelo
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:01
Negado recurso de governador contra remessa de processo para primeira instância
atual mandato nem foram praticados pelo denunciado como governador.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:24
PL que altera estatuto da OAB e amplia rol de direitos para advogados, será votado no Senado
Nascido em São Paulo, no primeiro Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão e levado a
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:54
Brasil Telecom indenizará gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa
A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 12:00
Luiz Fux determina reintegração de posse suspensa por conflito entre estados
Atual relator do caso, propôs, em outubro de 2012, conciliação entre os estados. Segundo o relator
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:43
Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió
ausente no atual estágio em que vive a sociedade capitalista?
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 20:29
Empresários de Joinville envolvidos em sonegação fiscal sofrem novo revés
No caso atual, o juiz não acolheu a peça em questão por entender impossível a individualização da
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:22
Tributário. Execução fiscal. Penhora. Sistema Bacen-Jud.
o meio eletrônico, nos termos da atual jurisprudência de Tribunal Superior.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:08
Comissão reduz para 5 anos o prazo para empresa tornar-se inativa
Albano Franco: prazo atual é extenso e incompatível com relações comerciais modernas.A Comissão de
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:59
Jornal e secretário condenados por falsas declarações
pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual
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Array Publicado em 2004-11-25T12:52:00+00:00
Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet
salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.
